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CONSULAI E-NEWS Nº01
EVENTOS
27 a 31/03/2006: Hispack 2006 - Salão Internacional da Embalagem - Barcelona (Espanha)
06/04/2006: Rastreabilidade e Gestão de Incidentes no Sector Hortofrutícola - Óbidos (Portugal)
04 a 07/04/2006: Anuga FoodTec - Feira Internacional de Tecnologias de Produtos Alimentares e Bebidas - Colónia (Alemanha)
10 a 12/04/2006: II Conferência Internacional sobre Rastreabilidade de Produtos Agropecuários - Brasília (Brasil)
03 a 05/05/2006: London International Wine and Spirits Fair - Feira Internacional de Vinhos e Bebidas Espirituosas- Londres (UK)
18 a 20/05/2006: Cimeira do Ambiente, Segurança e Qualidade - Leça da Palmeira - Exponor (Portugal)
01 a 04/06/2006: Expovinis/Tecnovinis - 3.º Salão Internacional de Vinho e de Técnicas e Equipamentos para viticultura e enologia - Leça da Palmeira - Exponor (Portugal)
01 a 04/06/2006: Alimentação 2006 - Exposição Internacional de Alimentação - Leça da Palmeira - Exponor (Portugal)
01 a 18/06/2006: Feira Nacional de Agricultura / 53ª Feira do Ribatejo - Santarém - CNEMA (Portugal)
NOVIDADES
A CONSULAI estabeleceu uma parceria com a RISA, empresa de referência na área do desenvolvimento de sistemas de informação e na consultoria de gestão para PME. A parceria estabelecida abrange as áreas de Estudos e Projectos e da Rastreabilidade e Gestão de Incidentes para o sector agro-alimentar.
Desde Janeiro, demos início ao apoio na Implementação do Sistema HACCP nas seguintes empresas: Adega Cooperativa de Figueira de Castelo Rodrigo, CRL; Adega Cooperativa de Lamego, CRL; Adega Cooperativa da Carvoeira, CRL; Adega Cooperativa da Mêda, CRL; Adega Cooperativa da Vermelha, CRL; CADOVA - Cooperativa Agrícola do Vale de Arraiolos, CRL; Evaristo Luís & Matos, Lda; Francisco Nunes Garcia; Herdade Outeiro da Esquila, Vinhos, Lda; José António da Silva; Maria Joana Castro Duarte; Serrano Mira, Sociedade Vinícola, S.A.
Desde Janeiro, demos início ao apoio na Implementação de Sistemas de Rastreabilidade e de Gestão de Incidentes nas seguintes empresas: Francisco Nunes Garcia; Henrique José de la Puente Sancho Uva; António M. Lança (Herdade Grande)
Em Janeiro de 2006, terminou formalmente o estudo "Plano Estratégico do Parque Agro-Industrial de Penique" realizado para a EDIA. Este estudo foi coordenado pela Deloitte & Touche e contou com a colaboração da área de Estudos e Projectos da CONSULAI.
Foi publicado no Agroportal, a 14 de Março de 2006, o artigo "O Sistema HACCP numa adega" da autoria da Eng.ª Iris Salgueiro, da Área de Sistema da Qualidade da CONSULAI.
No passado dia 22 de Março a CONSULAI fez cinco anos... Cinco anos de INOVAÇÃO, CREDIBILIDADE e RIGOR! A maior parte dos nossos clientes está por cá há mais tempo, e sabe por isso o que significa conseguir chegar aos cinco anos com a mesma vontade com que começámos. Da nossa parte, agradecemos a todos aqueles com quem temos trabalhado os bons momentos que temos passado. Por nós ainda cá estaremos, sempre com a mesma vontade (e os mesmos valores...), daqui a cinquenta anos!
LEGISLAÇÃO
ALERGÉNICOS
Decreto-Lei 37/2006, de 20 de Fevereiro de 2006
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2005/63/CE, da Comissão, de 3 de Outubro, que rectifica a Directiva n.º 2005/26/CE, no que se refere à lista de ingredientes e substâncias alimentares provisoriamente excluídos no anexo III-A da Directiva n.º 2000/13/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, e altera pela primeira vez o Decreto-Lei n.º 195/2005, de 7 de Novembro
AZEITE E AZEITONA DE MESA
Despacho Normativo 08/2006, de 16 de Fevereiro de 2006
Estabelece o regime de aprovação das organizações de operadores no sector do azeite e da azeitona de mesa, bem como o estabelecimento do sistema de aprovação dos programas de trabalho elegíveis para financiamento comunitário ao abrigo do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 865/2004, do Conselho, de 29 de Abril
CRIAÇÃO E ENGORDA DE SUÍNOS
Decreto-Lei 48/2006, de 01 de Março de 2006
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/2003, de 28 de Junho, que estabelece as normas mínimas de protecção dos suínos alojados para efeitos de criação e engorda
HIGIENE DOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS
Regulamento (CE) 322/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
Altera o Regulamento (CE) n.o 1043/2005 em virtude das disposições em matéria de higiene dos géneros alimentícios e de alimentos de origem animal previstas no Regulamento (CE) n.o 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
MEDIDAS AGRO-AMBIENTAIS
Portaria 143/2006, de 20 de Fevereiro de 2006
Prorroga por um ano as candidaturas previstas no Regulamento de Aplicação da Intervenção "Medidas Agro-Ambientais"
PESCADO
Portaria 197/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
Estabelece as normas que regulam a autorização de primeira venda de pescado fresco fora das lotas
PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
Decreto-Lei 32/2006, de 15 de Fevereiro de 2006
Estabelece novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2004/95/CE, da Comissão, de 24 de Setembro, 2004/115/CE, da Comissão, de 15 de Dezembro, 2005/37/CE, da Comissão, de 3 de Junho, e 2005/46/CE, da Comissão, de 8 de Julho, na parte respeitante aos produtos agrícolas de origem vegetal
Directiva (CE) 2006/30, de 13 de Março
Altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho, no que diz respeito aos limites máximos de resíduos referentes ao grupo benomil
SUB-PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Decreto-Lei 26/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
Altera o Decreto-Lei n.º 387/98, de 4 de Dezembro, por forma a adequar as suas disposições às novas medidas de protecção contra as encefalopatias espongiformes transmissíveis, à definição comunitária da classificação dos subprodutos de origem animal, bem como às regras sanitárias que regulam o seu transporte, armazenamento, transformação, aproveitamento ou destruição, e revoga o Decreto-Lei n.º 211-A/2001, de 31 de Julho
TOXINAS
Regulamento (CE) 401/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
Estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial dos teores de micotoxinas nos géneros alimentícios
Decreto-Lei 50/2006, de 02 de Março de 2006
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2005/38/CE, da Comissão, de 6 de Junho, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial dos teores de toxinas Fusarium nos géneros alimentícios
3 PERGUNTAS A
José Ventura - Cooperativa de Olivicultores de Valpaços, CRL

C: Como está a decorrer a campanha de 2005/2006?
JV: Reduzimos a quantidade laborada mas a qualidade é excelente. De facto, tivemos uma quebra de cerca de 20% na actual campanha. Apesar disso, a quantidade de azeitona laborada rondou as seis mil toneladas, originando cerca de um milhão de litros de azeite. Este azeite possui três décimas de acidez máxima, o que reflecte a excelente qualidade da azeitona da região. A reconhecida qualidade do azeite permite, mesmo, que cerca de 10% da produção seja exportada para diversos países, nomeadamente Brasil, França, Luxemburgo e Inglaterra.

C: A implementação do Sistema HACCP teve reflexos visíveis na vossa organização?
JV: A implementação do Sistema HACCP em 2005 contribuiu claramente para a melhoria global da actividade do lagar, nomeadamente na higiene das instalações, nos métodos de trabalho, numa maior eficiência geral e na garantia da segurança alimentar dos produtos, culminando numa melhoria da qualidade dos azeites produzidos. Estamos muito satisfeitos e sentimos, por parte dos nossos colaboradores, uma grande motivação para o cumprimento das obrigações inerentes ao sistema. Foi uma aposta ganha.

C: E próximos passos?
JV: Os excelentes resultados alcançados com a Implementação do Sistema HACCP e com a parceria estabelecida com a CONSULAI reforçaram a nossa vontade em investir mais recursos nesta área. Já estabelecemos novas metas, mais ambiciosas, para o curto/médio prazo. No decorrer do primeiro trimestre de 2006 queremos iniciar a implementação do Sistema de Gestão da Segurança Alimentar de acordo com os requisitos da Norma ISO 22000:2005, para podermos obter a certificação no início de 2007.

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