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CONSULAI E-NEWS Nº02
EVENTOS
01 a 04/06/2006 - Expovinis/Tecnovinis - 3.º Salão Internacional de Vinho e de Técnicas e Equipamentos para viticultura e enologia - Leça da Palmeira - Exponor (Portugal)
01 a 04/06/2006 - Alimentação 2006 - Exposição Internacional de Alimentação - Leça da Palmeira - Exponor (Portugal)
8 a 9/06/2006 - Seminário COPA "Reforçar a competitividade da agricultura na União Europeia no seguimento da reforma da PAC" - Bruxelas
8 a 11/06/2006 - Gusti d'Europa - 2.º Salão Internacional de Produtos Típicos e de Enogastronomia - Roma - Feira de Roma
10 a 18/06/2006 - Feira Nacional de Agricultura / 53ª Feira do Ribatejo - Santarém - CNEMA (Portugal)
13 a 15/06/2006 - ISRAWINEXPO 2006 - 1.ª Exibição Internacional de Vinhos - Israel
14 a 18/06/2006 - 29.ª Edição da Feira Internacional "Semana Verde da Galiza" - Pontevedra (Espanha) - Feira Internacional da Galiza
19 a 21/06/2006 - Sifel Polónia - Evento para frutas e legumes - Varsóvia (Polónia)
21/06/2006 - Jornadas da Alimentação 2006 - "Qualidade e Segurança dos Produtos Alimentares" - Lisboa - Universidade Lusófona (Campo Grande, Lisboa)
25 a 30/06/2006 - XXIX Congresso Mundial da Vinha e do Vinho - Logroño (Espanha) - Palácio de Congressos "Riojaforum"
NOVIDADES
A Consulai, em parceria com a Risa organizou, no passado dia 6 de Abril, o seminário "Rastreabilidade e Gestão de Incidentes no Sector Hortofrutícola", no Auditório Municipal da Casa da Música em Óbidos. A iniciativa contou com o apoio da Câmara Municipal de Óbidos. No seminário foram feitas as seguintes apresentações:

"Rastreabilidade - Enquadramento legal" - Eng.ª Alda Santos - ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar Económica)

"Rastreabilidade no Sector Hortofrutícola" - Eng.ª Catarina Ribeiro - COTHN (Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional)

"Sistema EAN.UCC para a Rastreabilidade" - Marcos Carreira - GS1 CODIPOR Portugal

"Sistemas de Informação - Vantagens e exemplos práticos" - Afonso Eloy - RISA

"Gestão de Incidentes" - Eng.º Pedro Santos - CONSULAI

"Rastreabilidade e Gestão de Incidentes - Aplicação Prática" - Eng.ª Sónia Isaque - CPF (Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional)
Em Maio, demos início ao apoio na Implementação do Sistema de Gestão da Segurança Alimentar, de acordo com a Norma ISO 22000:2005 nas seguintes empresas:

Lusomundo Cinemas, S.A.

SONAZ - Comércio e Indústria de Azeites, Lda
Desde Abril, demos início ao apoio na Implementação do Sistema HACCP nas seguintes empresas:

Evaristo Luís & Matos, Lda

Herdade do Perdigão, Lda

Olicepa, Lda

Promoura, Lda

Sociedade Agrícola Silvestre Ferreira, Lda
Desde Abril, demos início ao apoio na Implementação de Sistemas de Rastreabilidade e de Gestão de Incidentes nas seguintes empresas:

Cooperativa de Olivicultores de Valpaços, CRL

Herdade do Perdigão, Lda

Sociedade Agrícola Silvestre Ferreira, Lda

SONAZ - Comércio e Indústria de Azeites, Lda
Na Área de Estudos e Projectos, iniciámos o projecto de licenciamento industrial do lagar de azeite da Taifas - Indústria e Comércio de Azeites, S.A., em Ferreira do Alentejo
Foi publicado no Agroportal, a 22 de Maio de 2006, o artigo "A Gestão de Projectos na implementação de Sistemas de Gestão da Segurança Alimentar" da autoria do Eng.º Pedro Miguel Santos, Director-Geral da CONSULAI
LEGISLAÇÃO
ADITIVOS ALIMENTOS PARA ANIMAIS
Regulamento (CE) n.º 492/2006, de 27 de Março de 2006
Relativo às autorizações provisórias e definitivas de determinados aditivos em alimentos para animais
AGRIS
Portaria 391/2006, de 24 de Abril de 2006
Altera os artigos 3.º e 5.º do Regulamento do Regime de Ajudas à Prevenção e Melhoramento Genético das Raças Autóctones, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia, da subacção "Desenvolvimento de outros serviços à agricultura", da acção "Serviços à agricultura", da medida AGRIS, aprovado pela Portaria n.º 1109-A/2000, de 27 de Novembro
Portaria 459/2006, de 18 de Maio de 2006
Suspende a admissão de novas candidaturas a diversas acções da medida AGRIS.
Portaria 467/2006, de 22 de Maio de 2006
Altera a Portaria n.º 391/2006, de 24 de Abril (altera os artigos 3.º e 5.º do Regulamento do Regime de Ajudas à Preservação e Melhoramento Genético das Raças Autóctones, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia, da subacção "Desenvolvimento de outros serviços à agricultura" da acção "Serviços à agricultura" da medida AGRIS, aprovado pela Portaria n.º 1109-A/2000, de 27 de Novembro)
AGRO
Portaria 456/2006, de 16 de Maio de 2006
Altera a Portaria n.º 448-A/2001, de 3 de Maio, que aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1 e 3.2, "Apoio à Silvicultura" e "Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola", da medida 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO
Despacho conjunto 403/2006, de 17 de Maio de 2006
Autoriza a entidade responsável pela gestão do Programa AGRO a, relativamente aos processos concluídos até 31 de Dezembro de 2005, considerar as despesas elegíveis efectivamente realizadas no período fixado no Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000, de 15 de Setembro, desde que comprovadamente pagas pelos titulares dos pedidos de financiamento até à data autorizada pela referida entidade de gestão nos termos legalmente estabelecidos para apresentação dos respectivos pedidos de saldos. Esta regra é também aplicável aos projectos plurianuais aprovados durante 2005 e que estejam concluídos até 31 de Dezembro de 2006.
Portaria 461/2006, de 18 de Maio de 2006
Suspende as candidaturas aos apoios previstos na Medida n.º 7, "Formação Profissional", do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - AGRO (Portaria n.º 385-A/2003, de 14 de Maio)
COUVES REPOLHO
Regulamento (CE) 634/2006, de 25 de Abril de 2006
Estabelece a norma de comercialização aplicável às couves-repolho e altera o Regulamento (CEE) n.o 1591/87
DENOMINAÇÕES DE ORIGEM E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Regulamento (CE) 510/2006, de 20 de Março de 2006
Relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS
Directiva 2006/34/CE da Comissão, de 21 de Março de 2006
Altera o anexo da Directiva 2001/15/CE no que diz respeito à inclusão de determinadas substâncias nos géneros alimentícios
Directiva 2006/37/CE da Comissão, de 30 de Março de 2006
Altera o anexo II da Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de determinadas substâncias
PRODUÇÃO BIOLÓGICA
Regulamento (CE) 592/2006, de 12 de Abril de 2006
Altera o anexo II do Regulamento (CEE) n. 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios
PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
Declaração de Rectificação 19/2006, de 27 de Março de 2006
Rectifica o Decreto-Lei n.º 32/2006, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2004/95/CE, da Comissão, de 24 de Setembro, 2004/115/CE, da Comissão, de 15 de Dezembro, 2005/37/CE, da Comissão, de 3 de Junho, e 2005/46/CE, da Comissão, de 8 de Julho, na parte respeitante aos produtos agrícolas de origem vegetal
Decreto-Lei 86/2006, de 23 de Maio de 2006
Altera o Decreto-Lei n.º 51/2004, de 10 de Março, no que respeita aos teores máximos de resíduos de determinados pesticidas à superfície e no interior dos cereais, géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal. Transpõe, parcialmente, para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2005/46/CE, de 8 de Julho, 2005/48/CE, de 23 de Agosto, 2005/70/CE, de 20 de Outubro, todas da Comissão, na parte em que alteram a Directiva n.º 86/363/CEE, do Conselho, de 24 de Julho
Decreto-Lei 87/2006, de 23 de Maio de 2006
Introduz alterações ao anexo I do Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativamente às condições de colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos contendo as substâncias activas bifenazato ou milbemectina. Transpõe para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2005/53/CE, de 16 de Setembro, 2005/54/CE, de 19 de Setembro, e 2005/58/CE, de 21 de Setembro, da Comissão
RESÍDUOS
Directiva 2006/12/CE da Comissão, de 5 de Abril de 2006Relativa aos resíduos
TRACTORES
Decreto-Lei 89/2006, de 24 de Maio de 2006Este Decreto-Lei adapta as referências aos códigos da OCDE para os ensaios dos tractores agrícolas ou florestais, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2005/67/CE, da Comissão, de 18 de Outubro, relativa à homologação de tractores agrícolas ou florestais, e alterando os Decretos-Leis n.os 74/2005, de 24 de Março, e 3/2002, de 4 de Janeiro
VINHO
Regulamento (CE) 643/2006, de 27 de Abril de 2006Altera o Regulamento (CE) n. 1622/2000 que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos, bem como o Regulamento (CE) n. 884/2001 que estabelece regras de execução relativas aos documentos de acompanhamento do transporte de produtos vitivinícolas e aos registos a manter no sector vitivinícola
3 PERGUNTAS A
Eng.º Manuel Évora - Administrador da Luís Vicente, S.A.

C: Como perspectivam a próxima campanha de Pêra Rocha?
ME: Com base nas informações prestadas pelo Departamento Técnico de Produção vamos ter uma campanha regular de produção, que pode significar cerca de 30% acima dos volumes verificados no ano anterior. Em relação aos factores de qualidade julgo ser demasiado cedo para emitir qualquer opinião válida uma vez que estamos na fase de desenvolvimento dos frutos e as condições atmosféricas podem ainda condicionar muito este tipo de apreciação. A Luis Vicente preconiza efectuar uma Campanha muito mais organizada ao nível do planeamento da colheita de modo a proporcionarmos uma melhor resposta às solicitações dos nossos produtores e principalmente permitir uma organização ao nível logístico que permita maior eficácia e rigor na conservação e rastreabilidade da fruta recebida.

C: A implementação do Sistema HACCP teve reflexos visíveis na vossa organização?
ME: A implementação do Sistema HACCP tem sido extremamente importante e gratificante, quer ao nível organizativo quer ao nível do comportamento de todos os colaboradores e da sua afinidade com a temática da Segurança Alimentar, que é hoje, mais que nunca, extremamente importante para as empresas. A Consulai tem sido, e decerto continuará a sê-lo no futuro, uma válida e prestimosa colaboração para a Luís Vicente no sentido de elevarmos os níveis de competência da empresa e dos nossos colaboradores de forma a obtermos o reconhecimento desejado por parte de clientes e consumidores.

C: E o Referencial BRC (British Retail Consortium)?
ME: Neste momento estamos em fase de implementação do BRC. Pela sua especificidade e nível de exigência, vamos necessitar de realizar alguns investimentos e alterações de pormenor para consolidarmos estes processos de uma forma rigorosa e eficaz. Pela dimensão, posicionamento no mercado e estratégia da Luis Vicente, o BRC é efectivamente um objectivo a atingir em breve e a empresa vai encontrar condições de conseguir este referencial de forma a ser reconhecida num mercado tão exigente como o do Reino Unido.

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