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CONSULAI E-NEWS Nº03
EVENTOS
22 a 26/10/2006 - SIAL 2006 - Parque de Exposições de Paris Nord Villepinte - Paris, França
26/10/2006 - Fórum Debate "Licenciamento das Explorações Bovinas" - CNEMA - Santarém
8 a 10/11/2006 - IFE Américas - 9.ª Exposição das "Américas" de Alimentação e Bebidas - Miami Beach Convention Center - USA
14 a 16/11/2006 - Hi Europe 2006 - Feira de Ingredientes Alimentares - Messe Frankfurt - Frankfurt, Alemanha
21 a 23/11/2006 - IBERWINE - Salão Internacional do Vinho - Feira de Madrid - Madrid, Espanha
22 a 24/11/2006 - IV Simpósio Nacional de Olivicultura - Elvas
11 a 13/01/2007 - ENOVIT Portugal 2007 - 4.º Salão Profissional de Técnicas e Equipamentos para Viticultura e Enologia - FIL, Parque das Nações - Lisboa
NOVIDADES
A convite da FIPA, a CONSULAI participou, no passado dia 21 de Junho, nas Jornadas da Alimentação 2006 - "Qualidade e Segurança dos Produtos Alimentares" onde o Eng.º Rui Almeida fez uma apresentação dedicada a "Transformação de Produtos Primários"
No passado dia 13 de Julho, a convite da Risa e da SAP, a CONSULAI participou no seminário "Rastreabilidade e Segurança Alimentar: está preparado?" onde o Eng.º Pedro Miguel Santos fez uma apresentação sobre o tema "HACCP e Gestão de Incidentes: Importância e Implementação"
A APARD - Associação Portuguesa de Alimentação Racional e Dietética organizou, no passado dia 29 de Setembro de 2006, o Seminário "Rastreabilidade, Higiene e Segurança Alimentar dos Suplementos Alimentares", incluído num ciclo de workshops temáticos. A CONSULAI foi convidada a fazer duas apresentações dedicadas aos temas da "Rastreabilidade e Gestão de Incidentes" e "Sistemas de Gestão da Segurança Alimentar"
Foi publicada, na Edição n.º 174 de 13 de Outubro de 2006 da Revista HiperSuper, uma entrevista feita por esta publicação ao Eng.º Pedro Santos, relacionada com o serviço de Gestão de Incidentes.
A CONSULAI participou no passado dia 18 de Outubro de 2006 no Workshop de Dirigentes Cooperativos Olivícolas, em Mirandela, com apresentações dedicadas aos temas da "Rastreabilidade e Gestão de Incidentes" e "Sistemas de Gestão da Segurança Alimentar" e visita de estudo às instalações da Cooperativa Agrícola de Olivicultores de Murça, CRL
Novos projectos de apoio à Implementação do Sistema de Gestão da Segurança Alimentar, de acordo com a Norma ISO 22000:2005:

Cooperativa Agrícola de Vidigueira, CRL

Cooperativa de Olivicultores de Valpaços, CRL
Novos projectos de apoio à Implementação do Sistema HACCP:

Machado e Barradas, Lda

Sociedade de Vinhos de Serpa, Lda

Marcolino Sêbo

Herdade da Comporta, SA

Sociedade Agrícola Gabriel F. Dias & Irmãs, Lda
Novos projectos de apoio à Implementação de Sistemas de Rastreabilidade e de Gestão de Incidentes:

Marcolino Sêbo

Herdade da Comporta, SA
Novos projectos de realização de auditorias ao Sistema de Gestão da Segurança Alimentar:

Horto Crispim

António Almeida

Origem do Campo
Novos projectos de apoio à Implementação do Protocolo EurepGap:

Herdade D. Isabel

João Vitorino
Novos projectos na área de Estudos e Projectos:

Agro-Delgada, Lda (Licenciamento de instalações)

ESPAGRI, Lda (Plano de Negócios para Projecto de Inovação)
LEGISLAÇÃO
ADITIVOS ALIMENTOS PARA ANIMAIS
Regulamento (CE) n.º 773/2006, de 22 de Maio de 2006
Relativo às autorizações provisórias e definitivas de determinados aditivos em alimentos para animais
AGRIS
Portaria 903/2006, de 4 de Setembro de 2006
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 7, "Valorização do ambiente e do património rural", da Medida AGRIS, aprovado pela Portaria n.º 48/2001, de 26 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Portarias n.os 1103-B/2001 e 1043/2003, que o republicou, respectivamente de 15 e de 22 de Setembro
AGRO
Portaria 954/2006, de 12 de Setembro de 2006
Suspende as candidaturas aos apoios previstos pela Portaria n.º 1481/2004, de 23 de Dezembro, que aprova o Regulamento da Aplicação das Componentes n.os 1, 2 e 3 da Acção n.º 8.2 do Programa AGRO, "Redução do Risco e dos Impactes Ambientais na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos", da medida n.º 8 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO
AZEITE
Despacho Normativo 11/2006, de 3 de Outubro de 2006
Estabelece as normas de aplicação dos pagamentos complementares aos agricultores do sector do azeite e da azeitona de mesa
CARNE DE AVES DE CAPOEIRA
Regulamento (CE) n.º 1029/2006, de 19 de Junho de 2006
Altera o Regulamento (CEE) n.o 1906/90, que estabelece normas de comercialização para a carne de aves de capoeira
CONTROLO METROLÓGICO
Decreto-Lei 192/2006, de 26 de Setembro de 2006
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, relativa aos instrumentos de medição
FLORESTA
Resolução do Conselho de Ministros 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas
LAMAS DE DEPURAÇÃO
Decreto-Lei 118/2006, de 21 de Junho de 2006
Aprova o regime jurídico a que fica sujeita a utilização agrícola das lamas de depuração, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 86/278/CE, do Conselho, de 12 de Junho, relativa à protecção do ambiente e em especial dos solos, na utilização agrícola de lamas de depuração, revogando o Decreto-Lei n.º 446/91, de 22 de Novembro
LEADER+
Decreto-Lei 119/2006, de 22 de Junho de 2006
Altera o Decreto-Lei n.º 244/2001, de 8 de Setembro, que estabelece as regras gerais de aplicação da intervenção estrutural da iniciativa comunitária de desenvolvimento rural LEADER+
LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
Regulamento (CE) n.º 1468/2006, de 4 de Outubro de 2006
Altera o Regulamento (CE) n.o 595/2004 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1788/2003 do Conselho que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos
MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
Regulamento (CE) n.º 1451/2006, de 29 de Setembro de 2006
Altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) n.º 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que diz respeito ao fluazurom, ao nitrito de sódio e à peforrelina
MELÕES
Regulamento (CE) n.º 1016/2006, de 4 de Julho de 2006
Altera o Regulamento (CE) n.o 1615/2001 que estabelece a norma de comercialização aplicável aos melões
OGM
Portaria 904/2006, de 4 de Setembro de 2006
Estabelece as condições e o procedimento para o estabelecimento de zonas livres de cultivo de variedades geneticamente modificadas
OVOS
Regulamento (CE) n.º 1028/2006, de 19 de Junho de 2006
Relativo às normas de comercialização dos ovos
PRODUÇÃO BIOLÓGICA
Regulamento (CE) 780/2006, de 24 de maio de 2006
Altera o anexo VI do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios
PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
Directiva 2006/60/CE da Comissão, de 7 de Julho de 2006
Altera os anexos da Directiva 90/642/CEE do Conselho no respeitante aos teores máximos de resíduos de trifloxistrobina, tiabendazol, abamectina, benomil, carbendazime, tiofanato-metilo, miclobutanil, glifosato, trimetilsulfónio, fenepropimorfe e clormequato
Directiva 2006/61/CE da Comissão, de 7 de Julho de 2006
Altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho, no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de atrazina, azinfos-etilo, ciflutrina, etefão, fentião, metamidofos, metomil, paraquato e triazofos
Directiva 2006/62/CE da Comissão, de 12 de Julho de 2006
Altera os anexos das Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no que respeita aos limites máximos de resíduos de desmedifame, fenemedifame e clorfenvinfos
Decreto-Lei 187/2006, de 19 de Setembro de 2006
Estabelece as condições e procedimentos de segurança no âmbito dos sistemas de gestão de resíduos de embalagens e de resíduos de excedentes de produtos fitofarmacêuticos e altera o Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de Outubro
Decreto-Lei 193/2006, de 26 de Setembro de 2006
Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2005/77/CE, da Comissão, de 11 de Novembro, 2006/14/CE, da Comissão, de 6 de Fevereiro, 2006/35/CE, da Comissão, de 24 de Março, e 2006/36/CE, da Comissão, de 24 de Março, relativas ao regime fitossanitário, alterando o Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de Setembro
Decreto-Lei 123/2006, de 28 de Julho de 2006
Estabelece novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2005/48/CE, da Comissão, de 23 de Agosto, 2005/70/CE, da Comissão, de 20 de Outubro, e 2006/30/CE, da Comissão, de 13 de Março, nas partes respeitantes aos produtos agrícolas de origem vegetal, e as Directivas n.os 2005/74/CE, da Comissão, de 25 de Outubro, 2005/76/CE, da Comissão, de 8 de Novembro, 2006/4/CE, da Comissão, de 26 de Janeiro, e 2006/9/CE, da Comissão, de 23 de Janeiro
REGISTO ANIMAL
Decreto-Lei 142/2006, de 27 de Julho de 2006
Cria o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), que estabelece as regras para identificação, registo e circulação dos animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equídeos, bem como o regime jurídico dos centros de agrupamento, comerciantes e transportadores e as normas de funcionamento do sistema de recolha de cadáveres na exploração (SIRCA), revogando o Decreto-Lei n.º 338/89, de 24 de Agosto
RESÍDUOS
Decreto-Lei 92/2006, de 25 de Maio de 2006
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de Dezembro, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro, relativa a embalagens e resíduos de embalagens
Decreto-Lei 178/2006, de 5 de Setembro de 2006
Aprova o regime geral da gestão de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, e a Directiva n.º 91/689/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro
SALMONELAS
Regulamento (CE) n.º 1177/2006, de 1 de Agosto de 2006
Aplica o Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à utilização de métodos específicos de controlo no âmbito dos programas nacionais de controlo de salmonelas nas aves de capoeira
VINHO
Decreto-Lei 93/2006, de 25 de Maio de 2006
Altera os Estatutos da Região Demarcada dos Vinhos Verdes, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 10/92, de 3 de Fevereiro
Portaria 816/2006, de 16 de Agosto de 2006
Altera os Estatutos da Zona Vitivinícola de Óbidos
Portaria 817/2006, de 16 de Agosto de 2006
Altera o anexo II da Portaria n.º 364/2001, de 9 de Abril (confirma a menção "vinho regional" seguida da indicação geográfica "Algarve" para os vinhos de mesa tintos, brancos e rosados, ou rosés, que satisfaçam determinadas condições de produção)
Regulamento (CE) 1507/2006, de 11 de Outubro de 2006
Altera o Regulamento (CE) n.o 1622/2000, o Regulamento (CE) n.º 884/2001 e o Regulamento (CE) n.º 753/2002, que estabelecem determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no que respeita às normas de utilização de pedaços de madeira de carvalho na elaboração de vinhos e às normas de designação e apresentação dos vinhos sujeitos a esse tratamento
3 PERGUNTAS A
Dr. António Silvestre Ferreira - Herdade Vale da Rosa

C: Como tem decorrido a actual campanha de uva de mesa?
ASF: A campanha tem decorrido dentro das expectativas. A produtividade deverá vir a fixar-se em níveis ligeiramente mais baixos que o ano passado. No entanto, as nossas uvas têm apresentado uma excelente qualidade, bem acima dos anos anteriores, tanto ao nível do calibre , como do teor de açúcar.

C: A implementação dos Sistemas de Gestão da Segurança Alimentar têm tido reflexos visíveis na vossa organização?
ASF: Os reflexos da implementação dos Sistemas de Gestão da Segurança Alimentar já são visíveis, principalmente a sensibilização e a motivação que promoveu, para as questões relacionadas com a Segurança Alimentar, em toda a estrutura da Empresa.

C: Qual o impacto na empresa da implementação do sistema de Controlo de Qualidade da uva e de avaliação de desempenho na colheita?
ASF: Apresentar no mercado um produto de alta qualidade é um factor estratégico para a nossa Empresa, logo o seu controlo, antes e após colheita, é para nós fundamental. Nesta perspectiva, este ano investimos na melhoria do nosso Controlo de Qualidade, utilizando um novo processo e uma nova metodologia, cuja concepção e implementação é da responsabilidade da equipa da CONSULAI. Tal, permite garantir que o produto só é colocado no mercado após um rigoroso cumprimento dos parâmetros de qualidade, cumprindo o caderno de especificações dos nossos clientes.
A Avaliação do Desempenho da Colheita, que envolve mais de 300 funcionários, era algo que procurávamos à algum tempo, mas sem grandes resultados. Esta campanha, com o apoio da Consulai, desenvolvemos um Modelo de Avaliação completamente inovador neste tipo de actividade. Por se encontrar, ainda, em fase de teste não é possível ter uma ideia concreta sobre o seu impacto na Empresa.

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