http://www.consulai.com/ consulai@consulai.com
CONSULAI E-NEWS Nº10
DESTAQUE

CONSULAI lança novo site

No sentido de renovar e melhorar os conteúdos presentes no nosso site, decidimos reformular o mesmo para o tornar mais apelativo e intuitivo para quem pretender conhecer-nos melhor.

Aproveite para nos visitar em www.consulai.com.

NOVIDADES

Novos projectos na área da Qualidade e Segurança Alimentar:


António Lança – Auditoria ao Sistema HACCP

António Silvestre Ferreira (Herdade Vale da Rosa) – Direcção da Qualidade 2009

AUCHAN - Auditoria a fornecedores

Casa Agrícola Maurício & Silva, Lda – Auditoria ao Sistema HACCP

MAKRO – Auditoria a fornecedores

Montebravo - Produtos Alimentares, SA - Auditoria ao Sistema de Gestão da Segurança Alimentar – “ISO 22000:2005”

Pêra Monte – Comércio de Frutas, Lda – Implementação da Norma ISO 22000 e ISO
14001

Restaurante “A Pateira” - Implementação do Sistema HACCP

Risca Grande, Lda – Implementação do Referencial GSFS

Taifas – Indústria e Comércio de Azeites, Lda
– Implementação da Norma ISO 22000


Novos trabalhos na área de Estudos e Projectos:


Agriciência – Colaboração para publicação sobre GLOBALGAP no âmbito do Projecto
"Inovação e Tecnologia na Formação Agrícola"

Biocol – Rotulagem

Casa Agrícola Carvalho e Cardoso – Projecto Investimento

Casa Agrícola Monte dos Pardais – Projecto Investimento

Cooperativa Agrícola da Granja - Projecto de Investimento

Emergosol - Projecto de Investimento

Logística Florestal, SA – Avaliação de Opções Agrícolas

Monte da Ponte – Agropecuária, Lda – Projecto de Investimento e Instalação de
Jovem Agricultor

Monte do João Martins, Agro-Pecuária, Lda - Projecto de Investimento e Instalação
de Jovem Agricultor

Pêra Monte, Comércio de Frutas, Lda – Projecto de Investimento

Pinhal da Torre Vinhos, Lda – Projecto de Investimento

Quinta do Piloto – Vinhos, Lda – Projecto de Investimento


Revista Vida Rural publica, na edição de Maio de 2009:


Entrevista com Eng.º Pedro Miguel Santos - Director Geral da CONSULAI – sobre a empresa e seus projectos no sector agro-alimentar e na área da inovação.


Parabéns Consulai!


A jovem e dinâmica CONSULAI soprou, no passado dia 22 de Março, 8 velas que assinalam outros tantos anos de trabalho, dedicação, apoio aos nossos clientes e consolidação dos nossos valores: Inovação, Credibilidade e Rigor.

É com grande satisfação que agradecemos a todos os que apoiam e acreditam nos nossos valores, trabalho e força de vencer.

NOVIDADES CLIENTES

Sivipa, Sociedade Vinícola de Palmela, SA foi premiada no Concurso Internacional VINALIES 2009, em Paris.

Num dos concursos de vinho mais importantes do mundo, a Sivipa obteve medalha de ouro com o Moscatel de Setúbal Roxo DOC 2006; medalhas de prata com o Palmela DOC Personalizado 2005 e o Moscatel de Setúbal DOC Sivipa 2006.

EVENTOS

NACIONAIS

Concurso de Vinhos Engarrafados - Santarém
12/05/ a 15/05/2009
http://www.cap.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=538&Itemid=69

Curso de Biofruticultura em Gouveia
16/05 a 17/05/2009
http://www.abolsamia.pt/news.php?article_id=1441

Concurso Nacional de Azeite Virgem Extra - Santarém
18/05/2009
http://www.azeitesdoalentejo.com/layout.asp?r=detalhe_novidade&id=85

PORTUGAL AMBIENTE
Feira Internacional de Ambiente, Energia e Sustentabilidade
21/05 a 24/05/2009
http://www.exponor.pt

46ª Feira Nacional de Agricultura / 56ª Feira do Ribatejo
06/06 a 14/06/2009
http://cnema.pt/calendario_apresentacao.php?aID=2898

SINOTEC
Salão Internacional de Inovação e Tecnologias para a Indústria
17/06 a 20/06/2009
http://www.aip.pt

INTERNACIONAIS

II Congresso Internacional da Pêra - INTERPERA

28/05 A 29/05/2009
www.interpera.com

Agro -2009
Feira Internacional para Agricultura e Maquinaria Agrícola
11/06 a 13/06/209
www.agro-expo.com

Ambiental Expo
Feira Internacional de Saneamento e Meio Ambiente
30/06 a 02/07/2009
http://www.ambientalexpo.com.br/A-Feira/Sobre-a-Feira

LEGISLAÇÃO
ALIMENTAÇÃO HUMANA
Decreto-Lei 29/2009, de 02 de Fevereiro de 2009
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/39/CE, da Comissão, de 6 de Março, que altera a Directiva n.º 2002/72/CE, relativa aos materiais e objectos de matéria.
Decreto-Lei 41/2009, de 11 de Fevereiro de 2009
Revoga o Decreto-Lei n.º 4/90, de 3 de Janeiro, que estabelece as características gerais a que devem obedecer os bolos e cremes de pastelaria.
Directiva 10/2009, de 14 de Fevereiro de 2008
Altera a Directiva 2008/84/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (1).
Regulamento 149/2009, de 21 de Fevereiro de 2009
Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado do leite em pó desnatado.

Decisão 163/2009, de 27 de Fevereiro de 2009
Altera o Anexo IV do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (1).

Despacho 7340/2009, de 11 de Março de 2009
Fixa o prazo para os operadores receptores de produtos de origem animal efectuarem o aviso prévio às autoridades que efectuam o controlo veterinário
.
Retificação à Directiva 41/1999, de 18 de Março de 2009
Altera a Directiva 89/398/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial ( JO L 172 de 8.7.1999).
AMBIENTE
Decreto-Lei 46/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.
Resolução da Assembleia da República 12/2009, de 2 de Março de 2009
Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos.
Resolução da Assembleia da República 11/2009, de 2 de Março de 2009
Promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola.
Resolução da Assembleia da República 10/2009, de 2 de Março de 2009
Promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola.
Regulamento 304/2009, de 15 de Abril de 2009
Relativo à alteração dos anexos IV e V do Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante ao tratamento de resíduos que contenham poluentes orgânicos persistentes em processos de produção termo-metalúrgicos (1).
ANÁLISES E CONTROLO METROLÓGICO
Regulamento 152/2009, de 26 de Fevereiro de 2009
Estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais.
APOIOS E AJUDAS
Portaria 42/2009, de 19 de Janeiro de 2009
Estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012.
Decisão 61/2009, de 31 de Janeiro de 2009
Relativa às orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural (período de programação 2007-2013).
Regulamento 74/2009, de 31 de Janeiro de 2009
Relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
Regulamento 73/2009, de 31 de Janeiro de 2009
Estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores.
Portaria 147/2009, de 6 de Feveereiro de 2009
Altera os regulamentos aprovados pelas Portarias n.os 828/2008, de 8 de Agosto, e 1137-B/2008 e 1137-D/2008, ambas de 9 de Outubro, respeitantes à aplicação das acções n.os 1.3.1, 2.3.2 e 2.3.3, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
Regulamento 138/2009, de 19 de Fevereiro de 2009
Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.
Portaria 254-A/2009, de 10 de Março de 2009
Admite candidaturas às acções da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Programas Operacionais de Âmbito Regional (AGRIS) e revoga a Portaria n.º 1390/2006, de 12 de Dezembro.
Portaria 260/2009, de11 de Março de 2009
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.4.1, designada «Apoio aos Regimes de Qualidade», da medida n.º 1.4, «Valorização da produção de qualidade», do subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
Portaria 281/2008, de 18 de Março de 2009
Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 4, «Gestão e Infra-Estruturas Hidro-Agrícolas do Programa Agro», aprovado pela Portaria n.º 928/2000, de 2 de Outubro.
Decreto-Lei 66/2009, de 20 de Março de 2009
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2008, de 4 de Janeiro, que definiu o modelo da governação dos instrumentos de programação do desenvolvimento rural para o período 2007-2013, financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
Decreto-Lei 65/2009, de 20 de Março de 2009
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de Agosto, que aprovou o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento.
Portaria 331-C/2009, de 30 de Março de 2009
Primeira alteração à Portaria n.º 165-C/2009, de 13 de Fevereiro, que institui no âmbito da medida n.º 1 do Programa AGRO - Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas a acção n.º 1.4., «Apoio a acções promotoras de eficiência energética.
Decreto-Lei 73/2009, de 31 de Março de 2009
Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional.
Resolução de Conselho de Ministros 30/2009, de 6 de Abril de 2009
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2008, de 7 de Janeiro, que criou a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) e revogou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2007.
Portaria 353-D/2009, de 3 de Abril de 2009
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas ao 1.º ano de aplicação do regime do pagamento único, previsto no título III do Regulamento (CE) n.º 1782/2003.
Portaria 353-C/2009, de 3 de Abril de 2009
Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), aprovado pela Portaria n.º 1464/2007, de 15 de Novembro.
Portaria 353-B/2009, de 3 de Abril de 2009
Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro.
Portaria 353-A/2009, de 3 de Abril de 2009
Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação.
Portaria 346/2009, de 3 de Abril de 2009
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.4.2, «Informação e Promoção de Produtos de Qualidade», da Medida n.º 1.4, «Valorização da Produção de Qualidade», do Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural.
Portaria 364/2009, de 6 de Abril de 2009
Admite a apresentação de candidaturas, sob a modalidade de projecto não integrado em plano, ao abrigo das acções n.os 7.1, 7.2 e 7.3 da medida n.º 7, «Formação profissional», do Programa AGRO.
DENOMINAÇÕES DE ORIGEM
Regulamento 286/2009, de 8 de Abril de 2009
Relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Melva de Andalucía (IGP), Caballa de Andalucía (IGP), Ovos Moles de Aveiro (IGP), Castagna di Vallerano (DOP)] .
FITOSSANIDADE E ADUBOS
Decreto-Lei 39/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 396/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior.
Regulamento 162/2009, de 27 de Fevereiro de 2009
Altera os Anexos III e X do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (1).
Regulamento 256/2009, de 27 de Março de 2009
Altera os Anexos III e X do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (1).
Decisão 311/2009, de 3 de Abril de 2009
Autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas topramezona, fluoreto de sulfurilo e vírus do mosaico amarelo da aboborinha — estirpe atenuada [notificada com o número C(2009) 2348] (1).
Directiva 25/2009, de 3 de Abril de 2009
Altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à extensão da utilização da substância activa piraclostrobina (1).
Decreto-Lei 87/2009, de 3 de Abril de 2009
Procede à 25.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/76/CE, da Comissão, de 20 de Dezembro, 2008/40/CE.
FLORESTA
Declaração de Rectificação 10/2009, de 9 de Fevereiro de 2009
Rectifica o Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção.
Portaria 230-B/2009, de 27 de Fevereiro de 2009
Altera as Portarias n.os 1339-A/2008, de 20 de Novembro, que estabelece os termos da aplicação das medidas aprovadas pela Norma Internacional para as Medidas Fitossanitárias n.º 15 da FAO, relativas a material de embalagem de madeira não processada.
img img GERAL
Resolução do Conselho de Ministros 10/2009, de 10 de Março de 2009
Promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola.
Decisão 292/2009, de 25 de Março de 2009
Estabelece as condições de derrogação para grades de plástico e paletes de plástico no que diz respeito às concentrações de metais pesados estabelecidas na Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a embalagens e resíduos de embalagem.
img img HORTO-FRUTICULTURA
Decreto-lei 40/2009, de 11 de Fevereiro de 2009
Relativa aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas hortícolas.
Despacho 5201/2009, de 13 de Fevereiro de 2009
Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades.
img img LICENCIAMENTO INDUSTRIAL
Declaração de Rectificação 15/2009, de 10 de fevereiro de 2009
Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 77-A/2008, de 26 de Dezembro, que rectifica o Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro, que estabelece o regime de exercício da actividade industrial (REAI), e revoga o Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril.
img img MEL
Aviso 3533/2009, de 12 de Fevereiro de 2009
Abertura de novo período de apresentação de candidaturas às ajudas previstas no Programa Apícola Nacional.
img img OGM
Decisão 184/2009, de 13 de Março de 2009
Autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam produzidos a partir de colza geneticamente modificada T45 (ACS-BNØØ8-2) resultante da comercialização deste tipo de colza nos países terceiros até 2005 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1.
img img OLIVAL E AZEITE
Regulamento 182/2009, de 7 de Março de 2009
Altera o Regulamento (CE) n.o 1019/2002 relativo às normas de comercialização do azeite.
img img ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADOS
Regulamento 230/2009, de 20 de Março de 2009
Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1786/2003 do Conselho sobre a organização comum do mercado das forragens secas.
img img PESCA E AQUACULTURA
Regulamento 148/2009, de 21 de fevereiro de 2009
Revoga 11 regulamentos obsoletos no domínio da política comum das pescas.

PRODUÇÃO ANIMAL
Despacho 3277/2009, de 26 de Janeiro de 2009
Registo para o controlo da utilização dos medicamentos veterinários, de prescrição obrigatória, destinados a animais de exploração cujo fim é o consumo humano.
Regulamento 102/2008, de 4 de Fevereiro de 2009
Relativo à autorização definitiva de um aditivo na alimentação para animais.
Regulamento 101/2008, de 4 de Fevereiro de 2009
Refere-se aos termos da autorização do aditivo Cycostat 66G destinado à alimentação animal.
Regulamento 124/2009, de 11 de Fevereiro de 2009
Define limites máximos para a presença de coccidiostáticos ou histomonostáticos em géneros alimentícios resultante da contaminação cruzada inevitável destas substâncias em alimentos não visados para animais.
Decisão 121/2009, de 13 de Fevereiro de 2009
Rejeita a proposta da Comissão relativa ao regulamento do Conselho que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de substâncias antimicrobianas para eliminar a contaminação da superfície.
Directiva120/2009, de 6 de Outubro de 2008
Relativa às normas mínimas de protecção de suínos (Versão codificada).
Regulamento 199/2009, de 14 de Março de 2009
Estabelece uma medida transitória que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao fornecimento directo de pequenas quantidades de carne fresca proveniente de bandos de frangos e perus (1).
Regulamento 203/2009, de 17 de Março de 2009
Altera o Regulamento (CE) n.o 1137/2007 no que diz respeito à utilização do aditivo para a alimentação animal Bacillus subtilis (O35) em alimentos para animais que contenham decoquinato e narasina/nicarbazina (1).
Regulamento 202/2009, de 17 de Março de 2009
Altera o Regulamento (CE) n.o 600/2005 no que diz respeito à utilização da preparação de Bacillus licheniformis DSM 5749 e Bacillus subtilis DSM 5750 em alimentos compostos para animais que contenham lasalocido de sódio (1).
Regulamento 214/2009, de 19 de Março de 2009
Refere aos termos da autorização do aditivo Cycostat 66G destinado à alimentação animal..
Regulamento 213/2009, de 19 de Março de 2009
Diz respeito ao controlo e aos testes de detecção de salmonelas em bandos de reprodução de Gallus gallus e de perus (1).
Regulamento 271/2009, de 3 de Abril de 2009
Relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,4-beta-glucanase como aditivo para a alimentação de leitões desmamados, frangos de engorda, galinhas poedeiras, perus de engorda e patos de engorda (detentor da autorização: BASF.
Regulamento 270/2009, de 3 de Abril de 2009
Relativo à autorização de 6-fitase como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional products Sp. Z o.o.) (1).

Decisão 317/2009, de 8 de Abril de 2009
Altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho no que se refere ao transporte de animais por via aérea, ao trânsito de animais em determinados países terceiros e aos certificados sanitários para certas carnes de solípedes e para o trânsito e a armazenagem de cereais.
Despacho 10050/2009, de 15 de Abril de 2009
Normas sobre marcação dos ovos com o código do produtor.

PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Decisão 322/2009, de 9 de Abril de 2009
Relativa à não inclusão de determinadas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2009) 2593] (1).
Decisão 324/2009, de 15 de Abril de 2009
Relativa à não inclusão de determinadas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2009) 2566] (1).
ROTULAGEM
Regulamento 41/2009, de 21 de Janeiro de 2009
Relativo à composição e rotulagem dos géneros alimentícios adequados a pessoas com intolerância ao glúten.
SEMENTES
Decreto-Lei 38/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 144/2005, de 26 de Agosto, que regula a produção, controlo, certificação e comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas, e transpõe para a ordem jurídica interna.
Decisão 109/2009, de 11 de Fevereiro de 2009
Relativa à organização de uma experiência temporária sobre certas derrogações à comercialização de misturas de sementes destinadas a ser utilizadas como plantas forrageiras, ao abrigo da Directiva 66/401/CEE do Conselho, para determinar se algumas espécies.
VINHA E VINHOS
Regulamento 114/2009, de 7 de Fevereiro de 2009
Estabelece medidas transitórias para efeitos da aplicação do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às referências a vinhos com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida.

Portaria 291/2009, de 23 de Março de 2009
Altera a Portaria n.º 28/2001, de 16 de Janeiro, que reconhece as sub-regiões da área geográfica de produção de vinhos com direito à denominação de origem «Vinho verde».
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