|
|
|
DESTAQUE |
|
CONSULAI lança novo site No sentido de renovar e melhorar os conteúdos presentes no nosso site, decidimos reformular o mesmo para o tornar mais apelativo e intuitivo para quem pretender conhecer-nos melhor. Aproveite para nos visitar em www.consulai.com. |
|
|
NOVIDADES |
|
|
|
 |
Novos projectos na área da Qualidade e Segurança Alimentar: |
|
|
Novos trabalhos na área de Estudos e Projectos: |
|
|
Revista Vida Rural publica, na edição de Maio de 2009: |
|
|
Parabéns Consulai! É com grande satisfação que agradecemos a todos os que apoiam e acreditam nos nossos valores, trabalho e força de vencer. |
|
|
NOVIDADES CLIENTES |
|
|
|
|
Sivipa, Sociedade Vinícola de Palmela, SA foi premiada no Concurso Internacional VINALIES 2009, em Paris. |
|
|
EVENTOS |
|
|
|
|
NACIONAIS Curso de Biofruticultura em Gouveia Concurso Nacional de Azeite Virgem Extra - Santarém PORTUGAL AMBIENTE 46ª Feira Nacional de Agricultura / 56ª Feira do Ribatejo SINOTEC |
|
|
|
INTERNACIONAIS Agro -2009 Ambiental Expo |
|
|
|
LEGISLAÇÃO |
|
|
|
|
ALIMENTAÇÃO HUMANA
Decreto-Lei 29/2009, de 02 de Fevereiro de 2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/39/CE, da Comissão, de 6 de Março, que altera a Directiva n.º 2002/72/CE, relativa aos materiais e objectos de matéria. Decreto-Lei 41/2009, de 11 de Fevereiro de 2009 Revoga o Decreto-Lei n.º 4/90, de 3 de Janeiro, que estabelece as características gerais a que devem obedecer os bolos e cremes de pastelaria. Directiva 10/2009, de 14 de Fevereiro de 2008 Altera a Directiva 2008/84/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (1). Regulamento 149/2009, de 21 de Fevereiro de 2009 Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado do leite em pó desnatado. Decisão 163/2009, de 27 de Fevereiro de 2009 Altera o Anexo IV do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (1). Despacho 7340/2009, de 11 de Março de 2009 Fixa o prazo para os operadores receptores de produtos de origem animal efectuarem o aviso prévio às autoridades que efectuam o controlo veterinário. Retificação à Directiva 41/1999, de 18 de Março de 2009 Altera a Directiva 89/398/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial ( JO L 172 de 8.7.1999). |
|
|
AMBIENTE
Decreto-Lei 46/2009, de 17 de Fevereiro de 2009 Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial. Resolução da Assembleia da República 12/2009, de 2 de Março de 2009 Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos. Resolução da Assembleia da República 11/2009, de 2 de Março de 2009 Promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola. Resolução da Assembleia da República 10/2009, de 2 de Março de 2009 Promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola. Regulamento 304/2009, de 15 de Abril de 2009 Relativo à alteração dos anexos IV e V do Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante ao tratamento de resíduos que contenham poluentes orgânicos persistentes em processos de produção termo-metalúrgicos (1). |
|
|
ANÁLISES E CONTROLO METROLÓGICO Regulamento 152/2009, de 26 de Fevereiro de 2009 Estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais. |
|
|
APOIOS E AJUDAS
Portaria 42/2009, de 19 de Janeiro de 2009 Estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012. Decisão 61/2009, de 31 de Janeiro de 2009 Relativa às orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural (período de programação 2007-2013). Regulamento 74/2009, de 31 de Janeiro de 2009 Relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Regulamento 73/2009, de 31 de Janeiro de 2009 Estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores. Portaria 147/2009, de 6 de Feveereiro de 2009 Altera os regulamentos aprovados pelas Portarias n.os 828/2008, de 8 de Agosto, e 1137-B/2008 e 1137-D/2008, ambas de 9 de Outubro, respeitantes à aplicação das acções n.os 1.3.1, 2.3.2 e 2.3.3, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. Regulamento 138/2009, de 19 de Fevereiro de 2009 Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas. Portaria 254-A/2009, de 10 de Março de 2009 Admite candidaturas às acções da medida Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Programas Operacionais de Âmbito Regional (AGRIS) e revoga a Portaria n.º 1390/2006, de 12 de Dezembro. Portaria 260/2009, de11 de Março de 2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.4.1, designada «Apoio aos Regimes de Qualidade», da medida n.º 1.4, «Valorização da produção de qualidade», do subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. Portaria 281/2008, de 18 de Março de 2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 4, «Gestão e Infra-Estruturas Hidro-Agrícolas do Programa Agro», aprovado pela Portaria n.º 928/2000, de 2 de Outubro. Decreto-Lei 66/2009, de 20 de Março de 2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2008, de 4 de Janeiro, que definiu o modelo da governação dos instrumentos de programação do desenvolvimento rural para o período 2007-2013, financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. Decreto-Lei 65/2009, de 20 de Março de 2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de Agosto, que aprovou o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento. Portaria 331-C/2009, de 30 de Março de 2009 Primeira alteração à Portaria n.º 165-C/2009, de 13 de Fevereiro, que institui no âmbito da medida n.º 1 do Programa AGRO - Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas a acção n.º 1.4., «Apoio a acções promotoras de eficiência energética. Decreto-Lei 73/2009, de 31 de Março de 2009 Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional. Resolução de Conselho de Ministros 30/2009, de 6 de Abril de 2009 Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2008, de 7 de Janeiro, que criou a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) e revogou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2007. Portaria 353-D/2009, de 3 de Abril de 2009 Procede à quinta alteração à Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas ao 1.º ano de aplicação do regime do pagamento único, previsto no título III do Regulamento (CE) n.º 1782/2003. Portaria 353-C/2009, de 3 de Abril de 2009 Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), aprovado pela Portaria n.º 1464/2007, de 15 de Novembro. Portaria 353-B/2009, de 3 de Abril de 2009 Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro. Portaria 353-A/2009, de 3 de Abril de 2009 Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação. Portaria 346/2009, de 3 de Abril de 2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.4.2, «Informação e Promoção de Produtos de Qualidade», da Medida n.º 1.4, «Valorização da Produção de Qualidade», do Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural. Portaria 364/2009, de 6 de Abril de 2009 Admite a apresentação de candidaturas, sob a modalidade de projecto não integrado em plano, ao abrigo das acções n.os 7.1, 7.2 e 7.3 da medida n.º 7, «Formação profissional», do Programa AGRO. |
|
|
DENOMINAÇÕES DE ORIGEM Regulamento 286/2009, de 8 de Abril de 2009 Relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Melva de Andalucía (IGP), Caballa de Andalucía (IGP), Ovos Moles de Aveiro (IGP), Castagna di Vallerano (DOP)] . |
|
|
FITOSSANIDADE E ADUBOS Decreto-Lei 39/2009, de 10 de Fevereiro de 2009 Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 396/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior. Regulamento 162/2009, de 27 de Fevereiro de 2009 Altera os Anexos III e X do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (1). Regulamento 256/2009, de 27 de Março de 2009 Altera os Anexos III e X do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (1). Decisão 311/2009, de 3 de Abril de 2009 Autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas topramezona, fluoreto de sulfurilo e vírus do mosaico amarelo da aboborinha — estirpe atenuada [notificada com o número C(2009) 2348] (1). Directiva 25/2009, de 3 de Abril de 2009 Altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à extensão da utilização da substância activa piraclostrobina (1). Decreto-Lei 87/2009, de 3 de Abril de 2009 Procede à 25.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/76/CE, da Comissão, de 20 de Dezembro, 2008/40/CE. |
|
|
FLORESTA Declaração de Rectificação 10/2009, de 9 de Fevereiro de 2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção. Portaria 230-B/2009, de 27 de Fevereiro de 2009 Altera as Portarias n.os 1339-A/2008, de 20 de Novembro, que estabelece os termos da aplicação das medidas aprovadas pela Norma Internacional para as Medidas Fitossanitárias n.º 15 da FAO, relativas a material de embalagem de madeira não processada. |
|
|
GERAL Resolução do Conselho de Ministros 10/2009, de 10 de Março de 2009 Promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola. Decisão 292/2009, de 25 de Março de 2009 Estabelece as condições de derrogação para grades de plástico e paletes de plástico no que diz respeito às concentrações de metais pesados estabelecidas na Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a embalagens e resíduos de embalagem. |
|
|
HORTO-FRUTICULTURA Decreto-lei 40/2009, de 11 de Fevereiro de 2009 Relativa aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas hortícolas. Despacho 5201/2009, de 13 de Fevereiro de 2009 Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades. |
|
|
LICENCIAMENTO INDUSTRIAL Declaração de Rectificação 15/2009, de 10 de fevereiro de 2009 Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 77-A/2008, de 26 de Dezembro, que rectifica o Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro, que estabelece o regime de exercício da actividade industrial (REAI), e revoga o Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril. |
|
|
MEL Aviso 3533/2009, de 12 de Fevereiro de 2009 Abertura de novo período de apresentação de candidaturas às ajudas previstas no Programa Apícola Nacional. |
|
|
OGM Decisão 184/2009, de 13 de Março de 2009 Autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam produzidos a partir de colza geneticamente modificada T45 (ACS-BNØØ8-2) resultante da comercialização deste tipo de colza nos países terceiros até 2005 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1. |
|
|
OLIVAL E AZEITE Regulamento 182/2009, de 7 de Março de 2009 Altera o Regulamento (CE) n.o 1019/2002 relativo às normas de comercialização do azeite. |
|
|
ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADOS Regulamento 230/2009, de 20 de Março de 2009 Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1786/2003 do Conselho sobre a organização comum do mercado das forragens secas. |
|
|
PESCA E AQUACULTURA Regulamento 148/2009, de 21 de fevereiro de 2009 Revoga 11 regulamentos obsoletos no domínio da política comum das pescas. |
|
|
PRODUÇÃO ANIMAL
|
|
|
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Decisão 322/2009, de 9 de Abril de 2009 Relativa à não inclusão de determinadas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2009) 2593] (1). Decisão 324/2009, de 15 de Abril de 2009 Relativa à não inclusão de determinadas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2009) 2566] (1). |
|
|
ROTULAGEM Regulamento 41/2009, de 21 de Janeiro de 2009 Relativo à composição e rotulagem dos géneros alimentícios adequados a pessoas com intolerância ao glúten. |
|
|
SEMENTES
Decreto-Lei 38/2009, de 10 de Fevereiro de 2009 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 144/2005, de 26 de Agosto, que regula a produção, controlo, certificação e comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas, e transpõe para a ordem jurídica interna. Decisão 109/2009, de 11 de Fevereiro de 2009 Relativa à organização de uma experiência temporária sobre certas derrogações à comercialização de misturas de sementes destinadas a ser utilizadas como plantas forrageiras, ao abrigo da Directiva 66/401/CEE do Conselho, para determinar se algumas espécies. |
|
|
VINHA E VINHOS
Regulamento 114/2009, de 7 de Fevereiro de 2009 Estabelece medidas transitórias para efeitos da aplicação do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às referências a vinhos com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida. Portaria 291/2009, de 23 de Março de 2009 Altera a Portaria n.º 28/2001, de 16 de Janeiro, que reconhece as sub-regiões da área geográfica de produção de vinhos com direito à denominação de origem «Vinho verde». |
|
|
|
|
Para deixar de receber esta newsletter envie-nos um email com o assunto remover |
Design by CODEX |
|
António Lança – Auditoria ao Sistema HACCP