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DESTAQUE |
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Candidaturas Abertas - ProDeR Estão abertas as candidaturas para o Programa de Desenvolvimento Rural - ProDeR. O objectivo deste programa é promover o processo de modernização e capacitação das empresas no sector agro-alimentar; desenvolver a competitividade das fileiras estratégicas através da inovação e melhorar a preservação do ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho. Para mais informações contacte-nos ou consulte o nosso site em www.consulai.com. CONSULAI REFORÇA COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO A CONSULAI celebrou recentemente um protocolo de colaboração com o Instituto Nacional de Recursos Biológicos / Instituto Nacional de Investigação Agrária (INRB/INIA) para o “Desenvolvimento de novos produtos, novas tecnologias de processamento e conservação de alimentos”. Com a formalização desta parceria, a área de Investigação, Desenvolvimento e Inovação passará a beneficiar das competências técnicas e da infra-estrutura do INRB/INIA, incluindo a utilização de laboratórios especialmente desenhados para a realização de ensaios de desenvolvimento de novos produtos/processos à escala piloto. |
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EVENTOS NACIONAIS |
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22/08 a 30/08/2009 - | AGRIVAL 2009 - 30ª Feira Agrícola do Vale do Sousa - Penafiel |
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26/09 a 27/09/2009 - | V Simpósio Nacional de Olivicultura - Santarém | |
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Até 1 Outubro 2009 - | Prémio Jovem Enólogo 2009 - Associação Portuguesa de Enologia | |
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05/10 a 14/10/2009 - | 24ª Feira Nacional dos Frutos Secos - Torres Novas | |
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06/10 a 09/10/2009 - | 6.º Congresso Florestal Nacional - Ponta Delgada, Açores | |
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09/10 a 10/10/2009 - | III Conferência Nacional de Segurança Alimentar - Coimbra |
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EVENTOS INTERNACIONAIS |
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21/09 a 23/09/2009 - | Inland Water Brings Life into Sea -Water and Agriculture - Suécia |
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28/09 a 30/09/2009 - | II Congresso Ibérico e V congresso Espanhol AGROENGENHARIA 2009 - Espanha | |
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06/10 a 09/10/2009 - | 2ª Agro Energy 2009 - Feira Industrial de Energias Renováveis - Brasil |
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NOVIDADES CONSULAI |
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Novos trabalhos em que a equipa da CONSULAI está envolvida:
FIPA promove a organização de uma Acção de Formação Avançada em “Criação e Desenvolvimento de Novos Negócios no Sector Agro-Industrial”, em parceria com a CONSULAI e com o Instituto Superior de Agronomia. |
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NOVIDADES CLIENTES |
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A Encostas de Estremoz – Sociedade Agrícola, Lda obteve medalha de Ouro no concurso internacional Sélections Mondiales des Vins, no Canada, com o Vinho Quinta da Esperança 2005 e conquistou Medalha de Prata, com o vinho Terras de Estremoz 2007, no conceituado concurso Wine Masters Challenge 2009, no Estoril. |
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A Sivipa, Sociedade Vinícola de Palmela, SA, recebeu terceira medalha de ouro com o Moscatel Roxo 2006 no concurso nacional de vinhos engarrafados ACIC "Cidade de Coimbra" e a terceira medalha de prata com o Palmela DOC Personalizado 2005. Igualmente premiado com medalha de prata em Coimbra foi o vinho da Nova geração Veritas, o Palmela DOC Veritas 2008. A Sivipa também obteve a 4ª Medalha de Prata para o Moscatel de Setúbal 2006 no concurso Muscats du Monde 2009. |
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A Venâncio da Costa Lima Sucrs., Lda foi mais uma vez premiada com Medalha de Ouro no concurso Muscats du Monde 2009, em França, com o Moscatel de Setúbal Reserva 2002. |
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A Cooperativa Agrícola de Beja e Brinches, CRL vai aumentar a sua gama de produtos ao lançar o "especial cozinha" para o sector da restauração. |
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Cooperfrutas, Crl aposta na venda directa ao consumidor final com a abertura de um ponto de venda rústico situado nas suas instalações, em Alcobaça, cujo objectivo é estimular o comércio tradicional da venda de fruta e fidelizar os seus clientes através de produtos próprios qualificados, como a Maça de Alcobaça e a Pêra Rocha do Oeste. |
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LEGISLAÇÃO |
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ALIMENTAÇÃO HUMANA
Decisão 348/2009, de 28 de Abril de 2009 Autoriza a colocação no mercado de licopeno como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho. Decisão 355/2009, de 30 de Abril de 2009 Autoriza a colocação no mercado de oleorresina de licopeno de tomate como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho . Decisão 362/2009, de 1 de Maio de 2009 Autoriza a colocação no mercado de licopeno como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho. Regulamento 39/2009, de 20 de Maio de 2009 Relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (reformulação). Regulamento 415/2009, de 21 de Maio de 2009 Altera a Directiva 2007/68/CE que altera o anexo III A da Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a determinados ingredientes alimentares. Regulamento 450/2009, de 30 de Maio de 2009 Regulamento (CE) n.o 450/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, relativo aos materiais e objectos activos e inteligentes destinados a entrar em contacto com os alimentos Directiva 32/2009, de 6 de Junho de 2009 Relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes (reformulação). |
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AMBIENTE
Despacho 10375/2009, de 21 de Abril de 2009 Simplificação dos procedimentos relativos à preparação e análise do Documento de Enquadramento Estratégico (DEE), previsto no Regulamento Específico - Rede Estruturante de Abastecimento de Água e de Saneamento Decisão da Comissão 337/2009, de 22 de Abril de 2009 Relativa à definição dos critérios de classificação das instalações de resíduos de acordo com o anexo III da Directiva 2006/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão dos resíduos de indústrias extractivas [notificada com o número C(2009) Portaria 437-A/2009, de 24 de Abril de 2009 Estabelece as regras relativas à atribuição de licenças de emissão a novas instalações e revoga a Portaria n.º 387/2006, de 21 de Abril Portaria 522/2009, de 15 de Maio de 2009 Determina a reclassificação das albufeiras de águas públicas de serviço público Decreto-Lei 107/2009, de 15 de Maio de 2009 Aprova o regime de protecção das albufeiras de águas públicas de serviço público e das lagoas ou lagos de águas públicas Portaria 631/2009, de 9 de Junho de 2009 Estabelece as normas regulamentares a que obedece a gestão dos efluentes das actividades pecuárias e as normas regulamentares relativas ao armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos Portaria 676/2009, de 23 de Junho de 2009 Substitui a tabela n.º 3 do anexo à Portaria n.º 80/2006, de 23 de Janeiro, que fixa os limiares mássicos máximos e mínimos de poluentes atmosféricos |
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APOIOS E AJUDAS
Portaria 427-A/2009, de 23 de Abril de 2009 Segunda alteração à Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção Portaria 482/2009, de 6 de Maio de 2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.2, «Investimentos de Pequena Dimensão», no âmbito da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Programa de competitividade», do Programa de Desenvolvimento Portaria 481/2009, de 6 de Maio de 2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola», da medida n.º 4.3, «Serviços de apoio ao desenvolvimento», integrado no subprograma n.º 4, «Programa do conhecimento e desenvolvimento de competências» Regulamento 380/2009, de 9 de Maio de 2009 Altera o Regulamento (CE) n.o 796/2004 que estabelece regras de execução relativas à condicionalidade, à modulação e ao sistema integrado de gestão e de controlo previstos no Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns Portaria 521/2009, de 14 de Maio de 2009 Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.2.1, «Conservação e Valorização do Património Rural», e 3.2.2, «Serviços Básicos para a População Rural», da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», integrada no subprograma n.º 3 Portaria 520/2009, de 14 de Maio de 2009 Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1.1, «Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola», 3.1.2, «Criação e Desenvolvimento de Microempresas», e 3.1.3, «Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer», da Medida n.º 3.1 Decreto-Lei 33/2009, de 19 de Maio de 2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 65/2009, de 20 de Março, do Ministério da Economia e Inovação, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de Agosto, que aprovou o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento Declaração Rectificativa 39/2009, de 2 de Junho de 2009 Rectifica a Portaria n.º 427-A/2009, de 23 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2 Portaria 596/2009, de 3 de Junho de 2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 4.1, «Cooperação para a Inovação», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa Portaria 608/2009, de 4 de Junho 2009 Segunda alteração à Portaria n.º 165-C/2009, de 13 de Fevereiro, que institui no âmbito da medida n.º 1 do Programa Agro-Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícola Portaria 609-A_2009, de 5 de Junho de 2009 Altera o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1 e 3.2, «Apoio à Silvicultura» e «Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola», da medida n.º 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO Decreto-Lei 143/2009, de 16 de Junho de 2009 RPrimeira alteração ao Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de Novembro, que cria a certificação por via electrónica de micro, pequena e média empresas e permite aferir o estatuto de PME de qualquer empresa Portaria 667-B/2009, de 18 de Junho de 2009 Altera o Regulamento da Aplicação da Acção n.º 1.3.2, «Gestão Multifuncional», da medida n.º 1.3, «Promoção da competitividade florestal», inserida no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente Portaria 667-A/2009, de 18 de Junho de 2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.3.3, «Modernização e Capacitação das Empresas Florestais», da medida n.º 1.3, «Promoção da competitividade florestal», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade» Portaria 666/2009, de 18 de junho de 2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», anexo à Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril, e o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», anexo à Portaria n.º 35 Resolução de Conselho de Ministros 53/2009, de 24 de Junho de 2009 Procede à criação de um registo central de auxílios de minimis no sector da produção primária de produtos agrícolas, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 1535/2007, da Comissão, de 20 de Dezembro Declaração de Rectificação 46/2009, de 3 de Julho de 2009 Rectifica a Portaria n.º 482/2009, de 6 de Maio, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.2, «Investimentos de pequena dimensão», no âmbito da medida n.º 1.1 Portaria 739-B_2009, de 9 de Julho de 2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.2, «Ordenamento e Recuperação de Povoamentos», da medida n.º 2.3, «Gestão de espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural». Portaria 739-A/2009, de 9 de Julho de 2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.3.1, «Melhoria Produtiva dos Povoamentos», da medida n.º 1.3, «Promoção da competitividade florestal», integrada no subprograma n.º 1 Portaria 745/2009, de 13 de Julho de 2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.2.2, «Redes Temáticas de Informação e Divulgação», da medida n.º 4.2, «Formação e informação especializada», integrada no subprograma n.º 4, «Programa do conhecimento e desenvolvimento de competências» Portaria 763/2009, de 16 de Julho de 2009 Sexta alteração à Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas ao 1.º ano de aplicação do regime do pagamento único, previsto no título III do Regulamento (CE) n.º 1782/2003 Portaria 786/2009, de 27 de Julho de 2009 Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.4.1, «Cooperação Interterritorial», e 3.4.2, «Cooperação Transnacional», da medida n.º 3.4, «Cooperação LEADER para o desenvolvimento», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais» |
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DENOMINAÇÕES DE ORIGEM Portaria 783/2009, de 24 de Julho 2009 Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «Palmela» para a identificação de vinho branco, tinto e rosé ou rosado, vinho frisante, vinho espumante e vinho licoroso |
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FITOSSANIDADE E ADUBOS Decreto-Lei 101/2009, de 11 de Maio de 2009 Regula o uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico, estabelecendo condições para a sua autorização, venda e aplicação, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de Outubro |
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FLORESTA Lei 36/2009, de 20 de Julho de 2009 Autoriza o Governo a aprovar o Código Florestal |
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HORTO-FRUTICULTURA Regulamento 441/2009, de 28 de Maio de 2009 Altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.o 2200/96, (CE) n.o 2201/96 e (CE) n.o 1182/2007 do Conselho Regulamento 637/2009, de 23 de Julho de 2009 Estabelece as regras de execução relativas à adequação das denominações das variedades das espécies de plantas agrícolas e das espécies de plantas hortícolas. |
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LACTICÍNIOS Regulamento 548/2009, de 24 de Juho de 2009 Altera o Regulamento (CE) n.o 760/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às autorizações de utilização de caseína e caseinatos no fabrico de queijos |
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ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADOS Regulamento 491/2009, de 17 de Junho de 2009 Altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única»). Regulamento 571/2009, de 1 de Julho de 2009 Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita à instituição de um regime de quotas para a produção de fécula de batata |
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PESCA E AQUACULTURA Portaria 629/2009, de 8 de Junho de 2009 Define os condicionalismos a que fica sujeita a pesca de bivalves com ganchorra na zona ocidental norte e revoga a Portaria n.º 740/2006, de 31 de Julho Decreto-Lei 152/2009, de 2 de Julho de 2009 Relativo aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, bem como à prevenção e combate a certas doenças dos animais aquáticos |
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PRODUÇÃO ANIMAL
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PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Declaração de Rectificação 51/2009, de 16 de Julho de 2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 116/2009, de 18 de Maio, do Ministério da Saúde, que transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/75/CE, de 24 de Julho, 2008/77/CE e 2008/78/CE, de 25 de Julho, 2008/79/CE e 2008/80/CE, de 28 de Julho, 2008/8 |
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ROTULAGEM
Rectificação ao Regulamento 967/2008, de 1 de Julho de 2009 Relativo à composição e rotulagem dos géneros alimentícios adequados a pessoas com intolerância ao glúten. |
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VINHA E VINHOS
Regulamento 436/2009, de 27 de Maio de 2009 Estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que diz respeito ao cadastro vitícola, às declarações obrigatórias e ao estabelecimento das informações para o acompanhamento do mercado Portaria 743/2009, de 10 de Julho de 2009 Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas Portaria 744/2009, de 13 de Julho de 2009 Aprova o Regulamento do Apoio à Promoção do Vinho e Produtos Vínicos no Mercado Interno Aviso 12776/2009, de 21 de Julho de 2009 Modelo de selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa, a utilizar nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica Regulamento 607/2009, de 24 de Julho de 2009 Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas, às menções tradicionais Regulamento 606/2009, de 24 de Julho de 2009 Estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às categorias de produtos vitivinícolas, às práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis |
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