http://www.consulai.com/ consulai@consulai.com
CONSULAI E-NEWS Nº12
DESTAQUE

Boas festas!

As luzes coloridas, os enfeites nas ruas e o cheiro a lareiras acesas, marcam a chegada de uma época festiva que reúne todas as famílias num ambiente que desperta e aviva, ainda mais, os sentidos e as emoções. Envolvida pelo espírito da época, a CONSULAI deseja a todos os nossos Clientes e Fornecedores um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

Instalação de Jovens Agricultores – ProDeR

O PRODER procedeu a alterações ao regulamento da Acção 1.1.3 – Instalação de Jovens Agricultores – com vista a agilizar o processo de candidatura e para evitar que fossem excluídas parte das candidaturas apresentadas a esta acção. Uma das principais alterações prende-se com a actualização do conceito de ‘Primeira instalação’ que passa a ocorrer na data de apresentação do pedido de apoio, apenas nos casos em que este pedido seja aprovado.
Confirme todas as alterações na Portaria e consulte-nos para concretizar a sua candidatura.

Novas Instalações

Para um atendimento mais personalizado, com maior distinção e qualidade, a CONSULAI encontra-se a laborar desde o dia 19 de Outubro de 2009 nas suas novas instalações, situada na rua da Junqueira, junto ao Centro de Congressos de Lisboa.
Para mais informações consulte o nosso site www.consulai.com

 

EVENTOS NACIONAIS
22/02 a
24/02/2010
-
SISAB, Lisboa
  11/03 a
14/03/2010
-
Agro 2010, Braga
  11/03 a
14/03/2009
-
Salão do Vinho, Braga
EVENTOS INTERNACIONAIS
traco ponto 21/03 a
23/03/2010
-
Prowein 2010, Alemanha
  ponto 22/03 a
26/03/2010
-
Alimentaria 2010, Espanha
  ponto 24/03 a
28/03/2010
-
interfructa 2010, Alemanha
NOVIDADES CONSULAI

Novos trabalhos em que a equipa da CONSULAI está envolvida:

  • António Silvestre Ferreira – Controlo da Qualidade
  • Asoma Unipessoal, Lda – Projecto de Investimento
  • Ateva - Associação Técnica Viticultores Alentejo – Diagnóstico, Plano de Acção e Avaliação e Projecto de Investimento
  • Casa Agrícola Dr. Augusto Gomes – Acompanhamento do Sistema HACCP
  • CAVIPOR – Vinhos Portugal, SA – Auditoria ao Sistema Integrado de Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar ISO 22000:2005 e ISO 9001:2008
  • Cooperfrutas, CRL – Implementação do Sistema de Gestão da Segurança Alimentar Global Standard for Food Safety
  • Cooperativa Agrícola de Mangualde, CRL – Implementação do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Segurança Alimentar e Ambiente ISO 14001:2004; ISO 22000:2005 e ISO 9001:2008
  • Hacienda Branca, Unipessoal, Lda – Licenciamento Industrial e Projecto de Investimento
  • HBO - Actividades Florestais, Lda – Projecto de Investimento
  • Henrique José de la Puente Sancho Uva – Auditoria ao Sistema HACCP
  • Jorge Evaristo – Auditoria ao Sistema HACCP
  • Lact’Aurum – Projecto de Investimento
  • Logowines, Lda – Implementação do Sistema de Gestão da Segurança Alimentar Global Standard for Food Safety e International Food Standard
  • Logowines, Lda – Projecto de Investimento
  • Olivomundo – Sociedade Agrícola, Lda - Projecto de Investimento
  • Quinta do Zambujeiro, Lda – Projecto de Investimento
  • Rita Baltazar Costa - Projecto de investimento
  • Diogo Costa - Projecto de investimento
  • Victor Guedes, SA - Projecto de investimento
NOVIDADES CLIENTES

A Herdade do Pinheiro vence prémio no Concurso "Escolha da Imprensa" do Encontro com o Vinho/Encontro com Sabores 2009 com o vinho Herdade do Pinheiro, colheita seleccionada de 2004, produzido em homenagem de António Silvestre Ferreira.

A Herdade das Servas lançou, em parceria com a Fundação Amália Rodrigues, o vinho Amália. Este, considerado um dos melhores néctares alentejanos de 2006, foi especialmente escolhido para homenagear a diva do Fado Português Amália Rodrigues. As receitas resultantes da venda do vinho irão reverter a favor das associações: Ajuda de Berço, Fundação AMI e Cruz Vermelha Portuguesa.

LEGISLAÇÃO
ALIMENTAÇÃO HUMANA
Decreto-Lei 167/2009, de 31 de Julho de 2009
Proíbe a colocação e a disponibilização no mercado de produtos que contenham o biocida fumarato de dimetilo (DMF), dando cumprimento à Decisão n.º 2009/251/CE, de 17 de Março, da Comissão Europeia.
AMBIENTE
Decreto-Lei 245/2009, de 22 de Setembro de 2009
Quarta alteração do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, simplificando o regime de manutenção em vigor dos títulos de utilização dos recursos hídricos emitidos ao abrigo da legislação anterior, e primeira alteração do Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho, estabelecendo a competência da Agência Portuguesa do Ambiente no domínio da responsabilidade ambiental por danos às águas.
Portaria 1114/2009, de 29 de Setembro de 2009
Estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano.
Portaria 1115/2009, de 29 de Setembro de 2009
Aprova o Regulamento de Avaliação e Monitorização do Estado Quantitativo das Massas de Água Subterrâneas.
Decreto-Lei 267/2009, de 29 de Setembro de 2009
Estabelece o regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados
Decreto-Lei 70/2009, de 01 de Outubro de 2009
Procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, que estabelece o regime aplicável às contra-ordenações ambientais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2009.
Decisão da Comissão 770/2009, de 21 de Outubro de 2009
Em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelece os modelos de relatórios normalizados para a apresentação dos resultados da monitorização das libertações deliberadas no ambiente de organismos geneticamente modificados, como produtos ou contidos em produtos destinados a ser colocados no mercado.
Decreto-Lei 319/2009, de 3 de Novembro de 2009
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos públicos e que visa incrementar a relação custo-eficácia na utilização final de energia.
APOIOS E AJUDAS
Declaração de Rectificação 79/2009, de 27 de Outubro de 2009
Rectifica a Portaria n.º 1117/2009, de 30 de Setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, do Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece as áreas territoriais beneficiárias dos incentivos às regiões com problemas de interioridade.
Portaria 842/2009, de 4 de Agosto de 2009
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.4, «Modernização dos Regadios Colectivos Tradicionais», no âmbito da medida n.º 1.6, «Regadios e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1, «Programa da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
Declaração de Rectificação 58/2009, de 7 de Agosto de 2009
Rectifica a Portaria n.º 739-B/2009, de 9 de Julho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.2, «Ordenamento e recuperação de povoamentos», da medida n.º 2.3, «Gestão de espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-B/2008, de 9 de Outubro, o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.1, «Minimização de riscos», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-C/2008, de 9 de Outubro, e o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.3, «Valorização ambiental dos espaços florestais», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-D/2008, de 9 de Outubro, todos do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER.
Portaria 906/2009, de 14 de Agosto de 2009
Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», aprovado pela Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio.
Rectificação do Regulamento 74/2009, de 18 de Agosto de 2009
Altera o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader).
Portaria 964/2009, de 25 de Agosto de 2009
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.5.2, «Restabelecimento do Potencial Produtivo», da medida n.º 1.5, «Instrumentos financeiros e de gestão de riscos e de crises», integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER).
Decisão da Comissão 721/2009, de 30 de Setembro de 2009
Exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
Portaria 1141/2009, de 1 de Outubro de 2009
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.1., «Desenvolvimento do Regadio», aprovado pela Portaria n.º 964/2008, de 28 de Agosto
Portaria 1162/2009, de 2 de outubro de 2009
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, aprovado pela Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio.
Portaria 1268/2009, de 16 de Outubro 2009
Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.1, «Componente Vegetal», da acção n.º 2.2.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização dos modos de produção», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural para o Continente, abreviadamente designado por PRODER
Decisão da Comissão 782/2009, de 23 de Outubro de 2009
Altera a Decisão 2006/636/CE que estabelece a repartição anual, por Estado-Membro, do montante do apoio comunitário ao desenvolvimento rural para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013.

DENOMINAÇÕES DE ORIGEM
Decreto-Lei 173/2009, de 3 de Agosto 2009
Aprova o estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro.
Regulamento 752/2009, de 18 de Agosto 2009
Relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas.

FITOSSANIDADE E ADUBOS
Regulamento 822/2009, de 10 de Setembro de 2009
Altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina, atrazina, clormequato, ciprodinil, ditiocarbamatos, fludioxonil, fluroxipir, indoxacarbe, mandipropamida, tri-iodeto de potássio, espirotetramato, tetraconazol e tirame no interior ou à superfície de determinados produtos.
Decisão da Comissão 715/2009, de 24 de Setembro de 2009
Relativa à não inclusão da substância activa clortal-dimetilo no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância.
Decreto-Lei 276/2009, de 2 de Outubro de 2009
Estabelece o regime de utilização de lamas de depuração em solos agrícolas, de forma a evitar efeitos nocivos para o homem, para a água, para os solos, para a vegetação e para os animais, promovendo a sua correcta utilização, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 86/278/CEE, do Conselho, de 12 de Junho.
Regulamento 1020/2009, de 29 de Outubro de 2009
Altera o Regulamento (CE) n.o 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos, para efeitos de adaptação ao progresso técnico dos seus anexos I, III, IV e V.
GERAL
Regulamento 867/2009, de 21 de Setembro de 2009
Altera e rectifica o Regulamento (CE) n.o 1242/2008 que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas.
img img HORTO-FRUTICULTURA
Decreto-Lei 168/2009, de 31 de Julho de 2009
Interpreta o regime de empreitadas no sector agrícola e do desenvolvimento rural, constante do Decreto-Lei n.º 130/2006, de 7 de Julho
Regulamento 797/2009, de 2 de Setembro de 2009
Derroga o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.o 2200/96, (CE) n.o 2201/96 e (CE) n.o 1182/2007 do Conselho.
img img LACTICÍNIOS
Directiva 106/2009, de 15 de Agosto de 2009
Altera a Directiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana.
Regulamento 793/2009, de 1 de Setembro de 2009
Altera a Directiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana.
img img OLIVAL E AZEITE
Rectificação ao Regulamento 640/2008, de 12 de Agosto de 2009
Altera o Regulamento (CEE) n.o 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados.
img img ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADOS
Regulamento 702/2009, de 4 de Agosto de 2009
Altera e corrige o Regulamento (CE) n.o 555/2008 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola.

PRODUÇÃO ANIMAL
Regulamento 1069/2009, de 14 de Novembro de 2009
Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1774/2002.
Regulamento 900/2009, de 29 de Setembro de 2009
Relativo à autorização de selenometionina produzida por Saccharomyces cerevisiae CNCM I-3399 como aditivo em alimentos para animais.
Regulamento 759/2009, de 20 de Agosto de 2009
Altera o anexo do Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho que estabelece um sistema de identificação e registo de ovinos e caprinos.
Regulamento 767/2009, de 1 de Setembro de 2009
Relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais, que altera o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 e revoga as Directivas 79/373/CEE do Conselho, 80/511/CEE da Comissão, 82/471/CEE do Conselho, 83/228/CEE do Conselho, 93/74/CEE do Conselho, 93/113/CE do Conselho e 96/25/CE do Conselho e a Decisão 2004/217/CE da Comissão.

ROTULAGEM
Lei 75/2009, de 12 de Agosto de 2009
Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano.
Regulamento 790/2009, de 5 de Setembro de 2009
Altera, para efeitos da sua adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas.
VINHA E VINHOS
Decreto-Lei 59/2009, de 5 de Agosto de 2009
Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia

Portaria 1154/2009, de 2 de Outubro de 2009
Altera o prazo de apresentação e decisão das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha para a campanha de 2009-2010, previsto no artigo 3.º da Portaria n.º 743/2009, de 10 de Julho.

Portaria 1186/2009, de 7 de Outubro de 2009
Compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) assegurar a verificação das aguardentes preparadas com base em destilados de produtos vínicos, sem direito a denominação de origem ou indicação geográfica.
Regulamento 1092/2009, de 14 de Novembro de 2009
Estabelece uma percentagem única de aceitação dos montantes notificados pelos Estados-Membros à Comissão no que respeita aos pedidos de prémio ao arranque para a campanha vitivinícola de 2009/2010.
Para deixar de receber esta newsletter envie-nos
um email com o assunto remover
Design by
CODEX