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DESTAQUE |
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Boas festas! As luzes coloridas, os enfeites nas ruas e o cheiro a lareiras acesas, marcam a chegada de uma época festiva que reúne todas as famílias num ambiente que desperta e aviva, ainda mais, os sentidos e as emoções. Envolvida pelo espírito da época, a CONSULAI deseja a todos os nossos Clientes e Fornecedores um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Instalação de Jovens Agricultores – ProDeR O PRODER procedeu a alterações ao regulamento da Acção 1.1.3 – Instalação de Jovens Agricultores – com vista a agilizar o processo de candidatura e para evitar que fossem excluídas parte das candidaturas apresentadas a esta acção. Uma das principais alterações prende-se com a actualização do conceito de ‘Primeira instalação’ que passa a ocorrer na data de apresentação do pedido de apoio, apenas nos casos em que este pedido seja aprovado. Novas Instalações Para um atendimento mais personalizado, com maior distinção e qualidade, a CONSULAI encontra-se a laborar desde o dia 19 de Outubro de 2009 nas suas novas instalações, situada na rua da Junqueira, junto ao Centro de Congressos de Lisboa.
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EVENTOS NACIONAIS |
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22/02 a 24/02/2010 - |
SISAB, Lisboa |
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11/03 a 14/03/2010 - |
Agro 2010, Braga | |
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11/03 a 14/03/2009 - |
Salão do Vinho, Braga |
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EVENTOS INTERNACIONAIS |
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21/03 a 23/03/2010 - |
Prowein 2010, Alemanha |
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22/03 a 26/03/2010 - |
Alimentaria 2010, Espanha | |
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24/03 a 28/03/2010 - |
interfructa 2010, Alemanha |
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NOVIDADES CONSULAI |
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Novos trabalhos em que a equipa da CONSULAI está envolvida:
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NOVIDADES CLIENTES |
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A Herdade do Pinheiro vence prémio no Concurso "Escolha da Imprensa" do Encontro com o Vinho/Encontro com Sabores 2009 com o vinho Herdade do Pinheiro, colheita seleccionada de 2004, produzido em homenagem de António Silvestre Ferreira. |
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A Herdade das Servas lançou, em parceria com a Fundação Amália Rodrigues, o vinho Amália. Este, considerado um dos melhores néctares alentejanos de 2006, foi especialmente escolhido para homenagear a diva do Fado Português Amália Rodrigues. As receitas resultantes da venda do vinho irão reverter a favor das associações: Ajuda de Berço, Fundação AMI e Cruz Vermelha Portuguesa. |
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LEGISLAÇÃO |
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ALIMENTAÇÃO HUMANA
Decreto-Lei 167/2009, de 31 de Julho de 2009 Proíbe a colocação e a disponibilização no mercado de produtos que contenham o biocida fumarato de dimetilo (DMF), dando cumprimento à Decisão n.º 2009/251/CE, de 17 de Março, da Comissão Europeia. |
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AMBIENTE
Decreto-Lei 245/2009, de 22 de Setembro de 2009 Quarta alteração do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, simplificando o regime de manutenção em vigor dos títulos de utilização dos recursos hídricos emitidos ao abrigo da legislação anterior, e primeira alteração do Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho, estabelecendo a competência da Agência Portuguesa do Ambiente no domínio da responsabilidade ambiental por danos às águas. Portaria 1114/2009, de 29 de Setembro de 2009 Estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano. Portaria 1115/2009, de 29 de Setembro de 2009 Aprova o Regulamento de Avaliação e Monitorização do Estado Quantitativo das Massas de Água Subterrâneas. Decreto-Lei 267/2009, de 29 de Setembro de 2009 Estabelece o regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados Decreto-Lei 70/2009, de 01 de Outubro de 2009 Procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, que estabelece o regime aplicável às contra-ordenações ambientais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2009. Decisão da Comissão 770/2009, de 21 de Outubro de 2009 Em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelece os modelos de relatórios normalizados para a apresentação dos resultados da monitorização das libertações deliberadas no ambiente de organismos geneticamente modificados, como produtos ou contidos em produtos destinados a ser colocados no mercado. Decreto-Lei 319/2009, de 3 de Novembro de 2009 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos públicos e que visa incrementar a relação custo-eficácia na utilização final de energia. |
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APOIOS E AJUDAS
Declaração de Rectificação 79/2009, de 27 de Outubro de 2009 Rectifica a Portaria n.º 1117/2009, de 30 de Setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, do Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece as áreas territoriais beneficiárias dos incentivos às regiões com problemas de interioridade. Portaria 842/2009, de 4 de Agosto de 2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.4, «Modernização dos Regadios Colectivos Tradicionais», no âmbito da medida n.º 1.6, «Regadios e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1, «Programa da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER Declaração de Rectificação 58/2009, de 7 de Agosto de 2009 Rectifica a Portaria n.º 739-B/2009, de 9 de Julho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.2, «Ordenamento e recuperação de povoamentos», da medida n.º 2.3, «Gestão de espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-B/2008, de 9 de Outubro, o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.1, «Minimização de riscos», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-C/2008, de 9 de Outubro, e o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.3, «Valorização ambiental dos espaços florestais», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-D/2008, de 9 de Outubro, todos do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER. Portaria 906/2009, de 14 de Agosto de 2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», aprovado pela Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio. Rectificação do Regulamento 74/2009, de 18 de Agosto de 2009 Altera o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader). Portaria 964/2009, de 25 de Agosto de 2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.5.2, «Restabelecimento do Potencial Produtivo», da medida n.º 1.5, «Instrumentos financeiros e de gestão de riscos e de crises», integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER). Decisão da Comissão 721/2009, de 30 de Setembro de 2009 Exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Portaria 1141/2009, de 1 de Outubro de 2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.1., «Desenvolvimento do Regadio», aprovado pela Portaria n.º 964/2008, de 28 de Agosto Portaria 1162/2009, de 2 de outubro de 2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, aprovado pela Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio. Portaria 1268/2009, de 16 de Outubro 2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.1, «Componente Vegetal», da acção n.º 2.2.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização dos modos de produção», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural para o Continente, abreviadamente designado por PRODER Decisão da Comissão 782/2009, de 23 de Outubro de 2009 Altera a Decisão 2006/636/CE que estabelece a repartição anual, por Estado-Membro, do montante do apoio comunitário ao desenvolvimento rural para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013. |
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DENOMINAÇÕES DE ORIGEM |
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FITOSSANIDADE E ADUBOS Regulamento 822/2009, de 10 de Setembro de 2009 Altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina, atrazina, clormequato, ciprodinil, ditiocarbamatos, fludioxonil, fluroxipir, indoxacarbe, mandipropamida, tri-iodeto de potássio, espirotetramato, tetraconazol e tirame no interior ou à superfície de determinados produtos. Decisão da Comissão 715/2009, de 24 de Setembro de 2009 Relativa à não inclusão da substância activa clortal-dimetilo no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância. Decreto-Lei 276/2009, de 2 de Outubro de 2009 Estabelece o regime de utilização de lamas de depuração em solos agrícolas, de forma a evitar efeitos nocivos para o homem, para a água, para os solos, para a vegetação e para os animais, promovendo a sua correcta utilização, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 86/278/CEE, do Conselho, de 12 de Junho. Regulamento 1020/2009, de 29 de Outubro de 2009 Altera o Regulamento (CE) n.o 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos, para efeitos de adaptação ao progresso técnico dos seus anexos I, III, IV e V. |
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GERAL Regulamento 867/2009, de 21 de Setembro de 2009 Altera e rectifica o Regulamento (CE) n.o 1242/2008 que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas. |
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HORTO-FRUTICULTURA Decreto-Lei 168/2009, de 31 de Julho de 2009 Interpreta o regime de empreitadas no sector agrícola e do desenvolvimento rural, constante do Decreto-Lei n.º 130/2006, de 7 de Julho Regulamento 797/2009, de 2 de Setembro de 2009 Derroga o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.o 2200/96, (CE) n.o 2201/96 e (CE) n.o 1182/2007 do Conselho. |
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LACTICÍNIOS Directiva 106/2009, de 15 de Agosto de 2009 Altera a Directiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana. Regulamento 793/2009, de 1 de Setembro de 2009 Altera a Directiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana. |
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OLIVAL E AZEITE Rectificação ao Regulamento 640/2008, de 12 de Agosto de 2009 Altera o Regulamento (CEE) n.o 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados. |
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ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADOS Regulamento 702/2009, de 4 de Agosto de 2009 Altera e corrige o Regulamento (CE) n.o 555/2008 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola. |
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PRODUÇÃO ANIMAL
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ROTULAGEM
Lei 75/2009, de 12 de Agosto de 2009 Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano. Regulamento 790/2009, de 5 de Setembro de 2009 Altera, para efeitos da sua adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas. |
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VINHA E VINHOS
Decreto-Lei 59/2009, de 5 de Agosto de 2009 Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia Portaria 1154/2009, de 2 de Outubro de 2009 Altera o prazo de apresentação e decisão das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha para a campanha de 2009-2010, previsto no artigo 3.º da Portaria n.º 743/2009, de 10 de Julho. Portaria 1186/2009, de 7 de Outubro de 2009 Compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) assegurar a verificação das aguardentes preparadas com base em destilados de produtos vínicos, sem direito a denominação de origem ou indicação geográfica. Regulamento 1092/2009, de 14 de Novembro de 2009 Estabelece uma percentagem única de aceitação dos montantes notificados pelos Estados-Membros à Comissão no que respeita aos pedidos de prémio ao arranque para a campanha vitivinícola de 2009/2010. |
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