Protocolo desenvolvido pelo grupo EUREP (Euro-Retailer Produce Working Group), com o objectivo de reconhecer os significativos progressos realizados por muitos produtores em desenvolver e implementar sistemas agrícolas tendo em consideração as boas práticas, com objectivo de minimizar os impactos adversos ao meio ambiente e à protecção do trabalhador. Este protocolo estabelece uma estrutura de Boas Práticas Agrícolas (em Inglês GAP - Good Agricultural Practices) nas Unidades de Produção que define os elementos essenciais para o desenvolvimento da melhor prática para a produção global de produtos hortofrutícolas.

Este protocolo inclui exigências tão diversas, como:

• Rastreabilidade
• Manutenção de registos e auto-avaliação interna
• Variedades e Porta-enxertos
• Historial e Gestão da unidade de produção
• Gestão do solo e dos substratos
• Fertilização
• Rega/Fertirrigação
• Protecção de culturas
• Colheita
• Acondicionamento do produto
• Gestão de resíduos e poluentes, reciclagem e reutilização
• Saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores
• Questões ambientais
• Reclamações

Uma vez obtida uma certificação EUREPGAP, o produtor é capaz de demonstrar:

• Respeito pela legislação nacional e internacional
• Manutenção da confiança do consumidor na qualidade e segurança do alimento
• Minimização dos impactos negativos no meio ambiente, conservando a natureza e a vida selvagem
• Redução do uso de produtos fitofarmacêuticos
• Aumento da eficiência do uso de recursos naturais
• Responsabilidade com a saúde e segurança do trabalhador
• Adequação das instalações
• Formação e competência de todos os funcionários e demais envolvidos no processo produtivo
• Criação de documentos de controlo das etapas do processo produtivo, com objectivo de proporcionar a segurança alimentar do produto final e sua rastreabilidade